O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) decretou pensão alimentícia no valor do holerite.
Via @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes, também chamado de Zé Trovão (PL-SC), devido a um débito de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.
Neste caso, a prisão do parlamentar foi decretada após a constatação de irregularidades no pagamento da pensão alimentícia, reforçando a importância do cumprimento das obrigações financeiras estabelecidas pela justiça. É fundamental que os deputados federais estejam em conformidade com as leis para garantir o bem-estar de seus dependentes.
Deputado Federal em destaque por desconto em holerite
Em recente publicação nas redes sociais, o parlamentar federal levantou a questão sobre o desconto recorrente em seu holerite no valor de R$ 5,6 mil. Segundo suas palavras, esse montante descontado mensalmente está diretamente ligado a um equívoco de cálculo que resultou em cobrança judicial.
A situação se torna ainda mais delicada, uma vez que o pagamento integral é a única forma de evitar uma possível prisão, conforme mencionado no documento emitido pelo juiz nesta tarde. O magistrado ressaltou que a imunidade parlamentar não se aplica a questões cíveis, o que coloca o deputado em uma posição delicada.
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O deputado federal, em meio a essa polêmica, destacou que além do desconto em seu holerite, ele também arca com despesas extras, como um valor considerável de R$ 4 mil destinado ao condomínio e aluguel. Ele ressaltou que parte do valor descontado é destinado à pensão alimentícia de seu filho, que, segundo ele, vive em um ambiente de alto padrão custeado pelo pai.
É importante notar que o deputado federal enfatizou que o erro que resultou nesse desconto não é de sua responsabilidade. Ele salientou que qualquer alteração no valor da pensão deve ser oficialmente comunicada pelo Poder Judiciário à Câmara dos Deputados, a fim de evitar equívocos e garantir a transparência no processo.
Diante desse cenário, a defesa do parlamentar tem buscado esclarecer a situação e garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente. A repercussão desse caso tem sido intensa, colocando em evidência não apenas a questão financeira, mas também a responsabilidade e transparência exigidas de um deputado federal em sua atuação parlamentar.
Deputado Federal e a complexidade da pensão alimentícia
O deputado federal, em meio a suas atribuições parlamentares, se vê envolvido em uma situação delicada relacionada ao desconto em seu holerite no valor de R$ 5,6 mil, destinado à pensão alimentícia de seu filho. Esse desconto mensal, que segundo ele é fruto de um erro de cálculo, tem gerado repercussões judiciais que o colocam em uma posição desafiadora.
A necessidade de pagamento integral para evitar medidas mais drásticas, como a prisão, foi destacada pelo juiz em documento recente emitido no final da tarde. A imunidade parlamentar, tema levantado pela defesa do deputado, foi esclarecida pelo magistrado, que ressaltou sua aplicação em questões criminais, não cíveis.
Além do valor descontado em seu holerite, o parlamentar revelou que também arca com despesas extras, como R$ 4 mil destinados ao condomínio e aluguel. Ele enfatizou que a situação se torna ainda mais complexa pelo fato de sua ex-mulher residir em um apartamento de alto padrão, cujas despesas são custeadas pelo pai de seu filho.
O deputado federal ressaltou que a responsabilidade pelo equívoco no cálculo do desconto não é dele, uma vez que o valor é repassado diretamente da folha de pagamento. Qualquer alteração na pensão, de acordo com ele, deve ser oficialmente comunicada pelo Poder Judiciário à Câmara dos Deputados, a fim de evitar mal-entendidos e garantir a correta destinação dos recursos.
Nesse contexto, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos se tornam ainda mais cruciais, evidenciando a importância de uma atuação ética e comprometida por parte de um deputado federal em meio a desafios como esse.
Fonte: © Direto News
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