Indicação de membros do grupo de trabalho em 15 dias para cuidado integral de transtorno do espectro, com estimulação precoce e protocolos terapêuticos.
Publicação do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União estabelece comissão sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é desenvolver estratégias coordenadas na área da Saúde para aprimorar o atendimento completo a indivíduos com TEA.
No contexto da Saúde, é fundamental garantir cuidados especializados e personalizados para aqueles que necessitam. A atuação do Ministério da Saúde em parceria com outras entidades é essencial para promover a qualidade de vida e o bem-estar de quem vive com TEA.
Saúde: Grupo de Trabalho para Cuidado Integral
O Ministério da Saúde estabeleceu um grupo de trabalho com diversas atribuições relacionadas à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre essas atribuições, destacam-se assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas, programas e atividades referentes ao cuidado integral às pessoas com TEA. Além disso, o grupo tem a responsabilidade de propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA, bem como das diretrizes da estimulação precoce.
Para garantir um cuidado eficaz, o grupo também irá propor a revisão da Caderneta da Criança, que contém informações importantes sobre o autismo, e apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA. A discussão sobre a incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde destinados ao cuidado de pessoas com TEA também é uma das pautas do grupo.
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Além disso, o grupo irá apoiar a elaboração de estudos para a incorporação de medicamentos para autismo e a pesquisa rápida de evidências sobre a eficiência e eficácia de abordagens terapêuticas para pessoas com TEA. A qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde é outra prioridade, juntamente com a elaboração de estratégias de comunicação para combater as notícias falsas relacionadas ao TEA.
Ministério da Saúde: Indicação e Funcionamento do Grupo
De acordo com a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes serão indicados no prazo de 15 dias, preferencialmente com base em critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência. Os representantes serão indicados pelos titulares dos órgãos, conforme estabelecido na portaria.
O coordenador do grupo de trabalho terá a prerrogativa de convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, assim como especialistas em assuntos relacionados ao tema em discussão, cuja presença pontual seja considerada necessária para o cumprimento do disposto na portaria.
A previsão é que o grupo se reúna mensalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo coordenador, durante o prazo inicial de 365 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. O relatório final das atividades do grupo será encaminhado ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos, garantindo transparência e eficácia nas ações voltadas para a saúde das pessoas com TEA.
Fonte: @ Agencia Brasil
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