OAB e entidades jurídicas rejeitam proposta de criminalização do aborto;
OAB Nacional votará parecer contrário ao PL 1904/2024, que penaliza mulheres vítimas de aborto, violando direitos humanos e proteção feminina. ...
OAB Nacional votará parecer contrário ao PL 1904/2024, que penaliza mulheres vítimas de aborto, violando direitos humanos e proteção feminina. ...
Sistema de justiceiro STF debate autoridade policial em pedidos de provas a MP sobre violência contra crianças e adolescentes, enfatizando ...
Regime penal aberto: caráter punitivo incompressível. Com flexibilizações, privilégios e dívida, compromete finalidade. Sociedade: apto para apenados, não com condições. ...
No Direito Penal brasileiro, sem provas contundentes contra o réu, haverá absolvição. Sem prisão preventiva, medidas cautelares alternativas. Revirei autos ...
No Facebook, ele criticou testemunhas, mencionando ordem de silêncio, penas, violações intencionais, leis, encarceramento, declarações on-line, importantes publicações, quinta-feira próxima. ...
Penalidade de suspensão no Estatuto dos Funcionários Públicos: 1ª Turma, STJ impetrou mandado de segurança contra candidata aprovada no concurso, ...
Penalidade de suspensão em Estatuto dos Funcionários Públicos de SP não impede posse, necessário cumprir requisitos legais, investidura em cargo ...
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