Homem é condenado por incêndio de veículo motivado por dívida, decide TJ-SP
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a sentença de Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara ...
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Foi criado o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Humanos; proibida venda de remédios 5 anos pós estudo. O ...
Secretário justifica LRF, chamando "Juros por Educação" de processo de emancipação para jovens no régime. Gestão de débitos: desafios curto ...
Regime penal aberto: caráter punitivo incompressível. Com flexibilizações, privilégios e dívida, compromete finalidade. Sociedade: apto para apenados, não com condições. ...
Campanha Biden: Comentários republicano ameaçam regime semelhante a Hitler, usando termos: governo, Gestapo, Segunda Guerra, gravações, processos criminais, faculdades americanas, ...
Discutindo nulidades de deliberações da assembleia em sociedades por ações, 4ª Turma do STJ definiu regime: nulidades, deliberações, assembleia, relações, ...
Equipe norte do país: exPERIENCED nomes, passagens por comissão permanente, de destaque, do norte do país. O estado do Amazonas ...
Fundação cresce 559% em entes federativos em 3 anos, alcançando R$ 10 bilhões em "Estado" RPC (Regime de Previdência Complementar) ...
Na união estável, regime da comunhão parcial de bens: presunção de esforço comum, patrimônio comum de bens adquiridos, hipóteses de ...
No Norte, Amapá e Roraima: instituições e líderes indígenas se unem em capitais e interiores. Região: universidades federais, secretaria, educação ...
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